STJ — 00003418520148050142
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8795866dafd0d08fba10cf6c2d28a81a23dad799e8114280b31f31558864af09
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-16 a 2023-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-12-01
- Mandado (TPU 106)
- 2022-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-29
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-17
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Plano de Classificação de Cargos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-30T15:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-05-30T15:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-01T18:00:25.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-09-06T12:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-09-30T14:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-30T15:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-17T13:30:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-11-17T14:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-01T15:21:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-05-16T14:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-02T05:08:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-08T05:19:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-29T16:47:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-11-30T05:29:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-19T05:08:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-17T13:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-17T13:33:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-01T18:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-01T19:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-06T12:24:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-06T12:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-06T19:15:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-25T16:45:22.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-11-29T20:24:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-15T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-12-16T17:30:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-16T21:45:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003833720148050142 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00166377820158070018 — Procedimento Comum Cível · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF
- TJMG — 51246953620178130024 — Recurso Especial · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
- TJRR — 08011107020158230030 — Cumprimento de sentença · 2015-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 50895008720178130024 — Recurso Especial · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
- TJRR — 08011141020158230030 — Cumprimento de sentença · 2015-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08011063320158230030 — Cumprimento de sentença · 2015-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 50637472620208130024 — Recurso Especial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
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