Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral — TRE-RS 00000096620176210100

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 100 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b68684a87b8816edc468f1e9e0d560e38c23d6793244fd4c5ed6081963c8900

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-07 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-04-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-05 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:55:05.263000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170407154159
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5b68684a87b8816edc468f1e9e0d560e38c23d6793244fd4c5ed6081963c8900

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-07 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-05
Definitivo (TPU 246)
2017-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-05
Documento (TPU 581)
2017-05-03
Recebimento (TPU 132)
2017-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-03
Conclusão (TPU 51)
2017-04-20
Procedência (TPU 219)
2017-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-07T15:41:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-05-03T17:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-05T16:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-05-05T16:57:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-04-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-05-03T17:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-05-03T17:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-05-05T16:57:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-08-27T15:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27223",
    "nome": "100 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.