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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000882620216060018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ced75db3a1eec6b773b414eeaff01af6163fd54390e238fa3021d0f843d51edd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2021-12-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-12-21 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2022-01-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-01-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-01-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2022-01-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-01-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2022-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-14
Definitivo (TPU 246)
2022-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-22
Publicação (TPU 92)
2022-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-18
Documento (TPU 581)
2022-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-21
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-15T15:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2021-07-22T09:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-11-08T14:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
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  4. 2021-11-17T16:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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  5. 2021-12-09T18:14:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-12-15T11:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-12-20T19:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33399",
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  8. 2021-10-29T10:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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  9. 2021-10-29T10:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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  10. 2021-11-06T02:33:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-11-11T17:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
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  12. 2021-11-11T17:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}
  13. 2021-11-16T15:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}
  14. 2021-11-17T02:40:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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  15. 2021-12-06T17:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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  16. 2021-12-14T18:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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  17. 2022-01-14T14:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}
  18. 2022-01-14T14:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}
  19. 2022-01-14T14:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}
  20. 2022-01-18T10:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
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  21. 2022-01-22T04:25:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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}
  22. 2022-01-22T04:25:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}
  23. 2022-01-27T03:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33399",
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  }
}
  24. 2022-01-28T02:24:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}
  25. 2022-01-28T05:46:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}
  26. 2021-07-15T15:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  27. 2021-07-27T12:32:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-11-09T10:52:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  29. 2021-11-18T08:46:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}
  30. 2021-12-15T12:37:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}
  31. 2021-12-21T19:50:43.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}
  32. 2022-02-14T13:51:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}
  33. 2022-02-14T13:51:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.