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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000202720256260391

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTESGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40635bcdb27d8b10cf77fb5458367a3928590db3f7429e60c52cfa8136e27b23

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000202720256260391 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 40635bcdb27d8b10cf77fb5458367a3928590db3f7429e60c52cfa8136e27b23. SHA-256 do comentário: 0f0475755145d241d5883d4943e67104e6382d574432217572e6911c1fac9b8b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-08-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-08-27 — Deferimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-08-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2025-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2025-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2025-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2025-09-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-09-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2025-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2025-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2025-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-09 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:33:20.173000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250808135124
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 40635bcdb27d8b10cf77fb5458367a3928590db3f7429e60c52cfa8136e27b23

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-08 a 2025-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-09
Definitivo (TPU 246)
2025-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-09
Documento (TPU 581)
2025-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-09
Documento (TPU 581)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-08
Petição (TPU 85)
2025-09-04
Publicação (TPU 92)
2025-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-08T13:51:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  2. 2025-08-08T14:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  3. 2025-08-21T13:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  4. 2025-08-12T12:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  5. 2025-08-12T12:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  6. 2025-08-12T12:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  7. 2025-08-12T12:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  8. 2025-08-14T00:53:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  9. 2025-08-14T00:53:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  10. 2025-08-20T02:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  11. 2025-08-20T02:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  12. 2025-08-21T13:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  13. 2025-08-27T11:24:20.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  14. 2025-09-02T16:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  15. 2025-09-02T16:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  16. 2025-09-02T16:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  17. 2025-09-04T00:58:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  18. 2025-09-04T00:58:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  19. 2025-09-09T02:24:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  20. 2025-09-09T02:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  21. 2025-09-09T13:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  22. 2025-09-09T13:11:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  23. 2025-09-09T13:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  24. 2025-08-08T13:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  25. 2025-08-12T11:13:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  26. 2025-08-12T11:13:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  27. 2025-08-14T16:41:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  28. 2025-08-27T11:24:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  29. 2025-09-08T16:18:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  30. 2025-09-09T13:14:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  31. 2025-09-09T13:14:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15350",
    "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.