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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001312620145030179

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a1231a481240545eb426bee6a364e1a6009411bf2dade47c224d91c069ea2f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-06 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-02-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-02-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2014-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2014-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2014-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2014-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2014-04-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2014-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2014-06-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2014-06-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2014-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2014-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2014-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-04-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:34:59.655240038Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7a1231a481240545eb426bee6a364e1a6009411bf2dade47c224d91c069ea2f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2014-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-13
Recebimento (TPU 977)
2014-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-27
Recebimento (TPU 977)
2014-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Vale Transporte

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  14. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  19. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.