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TJMA — 00001678920208100057

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 119604cc5038687d06811035d5fa06aafbec45da6f5e7b832f6446ee39772421

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2021-06-04T09:15:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  2. 2021-06-04T13:22:15.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  3. 2021-06-07T10:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  4. 2021-06-07T11:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  5. 2021-06-08T14:03:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  6. 2021-07-12T17:44:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  7. 2021-07-12T17:44:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  8. 2021-07-19T16:42:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  9. 2021-07-19T16:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  10. 2021-07-19T16:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  11. 2021-10-21T12:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  12. 2022-03-18T14:06:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  13. 2022-03-18T14:06:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  14. 2022-03-18T22:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  15. 2022-03-18T22:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  16. 2022-03-23T09:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  17. 2022-03-23T09:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  18. 2022-03-31T23:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  19. 2022-04-04T21:00:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  20. 2022-04-05T09:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  21. 2022-04-05T09:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  22. 2022-04-10T00:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  23. 2022-04-13T00:37:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  24. 2022-04-13T00:37:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  25. 2022-05-03T20:45:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  26. 2020-06-04T11:01:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  27. 2020-06-04T11:36:02.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  28. 2020-07-01T10:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  29. 2020-12-03T13:05:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  30. 2020-12-03T17:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  31. 2020-12-15T07:55:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  32. 2021-01-15T10:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  33. 2021-01-15T10:58:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  34. 2021-03-01T10:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  35. 2021-04-05T12:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  36. 2021-05-27T09:11:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  37. 2021-05-27T10:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  38. 2021-05-27T10:21:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  39. 2021-06-04T09:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  40. 2021-06-04T11:45:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  41. 2021-06-08T14:03:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  42. 2021-07-19T16:44:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  43. 2022-04-06T13:53:05.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  44. 2022-03-23T11:19:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  45. 2020-12-03T13:05:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  46. 2021-01-15T09:58:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  47. 2021-03-04T13:59:40.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  48. 2021-04-14T15:25:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  49. 2021-06-02T11:26:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
  50. 2021-06-02T11:29:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3129",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.