TJMS — 00000162720268120003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 615b1274b4de8ad7593c0358d057d60fb0124ac3f7ad15df9ebd0f01b7a3fc29
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária
Movimentações públicas
- 2026-01-15T18:54:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-19T13:30:51.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-19T13:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-30T18:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-20T19:06:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-22T18:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-19T13:06:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-19T13:49:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-20T16:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-20T16:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-26T16:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-26T16:45:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-26T16:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-26T22:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-28T14:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-20T19:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-15T18:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-17T08:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-17T11:01:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-17T11:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-17T11:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-17T18:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-05-04T18:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-05-11T18:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-05-11T18:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-19T13:06:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-20T16:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-28T14:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-03T14:50:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-26T16:59:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-09T15:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-15T18:29:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-17T08:57:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-17T08:58:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-17T18:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-27T19:52:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-27T19:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-05-11T18:39:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-05-13T13:28:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-06-18T15:38:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-07-10T14:06:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMS — 00001982320218120024 — Pedido de Providências · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001986020208120023 — Pedido de Providências · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001975120248120018 — Pedido de Providências · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00000593320198030011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum