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Habilitação para Adoção — Adoção Nacional — TJBA 80007185220168050043

Classe: Habilitação para AdoçãoOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 658776665bfd35d03d557378fd95ac22967b6ee92aa11de2256cff56b724511e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-07-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-07-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-04-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-04-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2025-04-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-04-21 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-04-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-20 a 2025-04-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-21
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2025-04-21
Definitivo (TPU 246)
2025-04-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-16
Desarquivamento (TPU 893)
2025-04-16
Conclusão (TPU 51)
2016-11-30
Petição (TPU 85)
2016-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-26
Definitivo (TPU 246)
2016-07-26
Documento (TPU 581)
2016-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adoção Nacional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6080",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS"
  }
}
  2. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6080",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS"
  }
}
  3. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6080",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS"
  }
}
  4. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6080",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS"
  }
}
  5. 2016-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6080",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS"
  }
}
  6. 2025-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6080",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS"
  }
}
  7. 2025-04-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6080",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS"
  }
}
  8. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6080",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS"
  }
}
  9. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6080",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS"
  }
}
  10. 2016-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6080",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS"
  }
}
  11. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6080",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS"
  }
}
  12. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6080",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS"
  }
}
  13. 2025-04-16T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6080",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS"
  }
}
  14. 2025-04-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6080",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS"
  }
}
  15. 2025-04-21T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6080",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS"
  }
}
  16. 2025-04-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6080",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.