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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Exclusão — TRE-MG 06000062020206130249

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do MonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 266596aae3ad9ef6cb128eb7f15a00620817b825892368cbe6fd5e0bd157cd9a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2020-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-05-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-05-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-06-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-13 no assunto oficial «Filiação Partidária - Exclusão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-24 a 2020-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-13
Definitivo (TPU 246)
2020-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-05
Petição (TPU 85)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)
2020-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)
2020-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)
2020-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-24T16:46:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  2. 2020-04-30T16:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  3. 2020-05-20T17:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  4. 2020-05-11T16:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  5. 2020-05-11T16:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  6. 2020-05-12T17:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  7. 2020-05-13T00:03:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  8. 2020-05-13T00:03:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  9. 2020-05-19T00:32:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  10. 2020-05-28T17:54:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  11. 2020-05-28T18:07:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  12. 2020-05-29T13:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  13. 2020-05-29T13:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  14. 2020-05-29T13:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  15. 2020-05-29T13:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  16. 2020-05-29T13:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  17. 2020-05-29T13:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  18. 2020-06-05T01:43:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  19. 2020-06-05T01:43:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  20. 2020-06-05T01:43:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  21. 2020-06-05T01:43:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  22. 2020-06-05T01:43:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  23. 2020-06-05T01:43:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  24. 2020-06-05T15:23:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  25. 2020-07-13T14:36:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  26. 2020-04-24T16:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  27. 2020-05-11T14:48:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  28. 2020-05-26T19:03:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  29. 2020-07-13T14:43:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}
  30. 2020-07-13T14:43:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15917",
    "nome": "249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.