TRE-AL — 06005540720206020005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 507a350f735d0fbaf75205243bdb8a3ec71192dbf051b330256737b7de4ce44d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2020-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-07
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-07
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-07
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-05
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2020-11-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-11-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-29T12:16:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2020-11-07T17:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2020-11-08T02:21:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2020-11-08T02:21:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2020-11-08T16:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2020-10-29T12:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2020-11-05T07:46:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2020-11-05T07:59:23.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2020-11-07T19:17:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2020-11-08T17:07:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } } - 2020-11-08T17:07:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16193", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06000784020246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-PB — 06002469720206150040 — Representação · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
- TRE-CE — 06001042320246060002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06001045220226060112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06001047420206060095 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-BA — 06000429820246050005 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000799320226020033 — Recurso Eleitoral · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-RJ — 06000720720266190157 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA / 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ