Wiki Jurídica

TRE-PA — 00000019220166140044

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 44ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31f829b1b8f70c2b1d60a215a55f8373cf738b2ff17a189bd6effe9b6d3f96f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-11 a 2016-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-03
Definitivo (TPU 246)
2016-06-03
Conclusão (TPU 51)
2016-06-03
Documento (TPU 581)
2016-06-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-03
Conclusão (TPU 51)
2016-05-18
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-11T09:06:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-06-03T08:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-03T09:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-06-03T09:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-06-03T09:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-06-03T10:14:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30487",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.