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TJAP — 00019655320228030011

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única da Comarca de Porto GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e5baa7c9608fcd3c72d50716a4cd25173085b12fce9223aeb7f145091272060

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-22 a 2026-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-17
Petição (TPU 85)
2026-04-09
Publicação (TPU 92)
2026-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-07
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-02-26
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-09-02
Conclusão (TPU 51)
2025-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-07
Recebimento (TPU 132)
2022-10-02
Remessa (TPU 123)
2022-10-02
Petição (TPU 85)
2022-09-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-08T22:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  2. 2022-09-22T08:06:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-09-27T11:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-09-27T11:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-09-29T11:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
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  6. 2022-09-29T13:12:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-10-02T11:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
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  8. 2022-10-02T11:37:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  }
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  9. 2022-10-14T09:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
}
  10. 2025-09-02T13:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
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  11. 2026-04-17T13:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
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  12. 2022-09-22T08:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  13. 2022-09-29T10:22:08.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-09-29T18:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
}
  15. 2022-10-07T12:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
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  16. 2026-02-26T16:10:24.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
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  17. 2026-04-07T11:05:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
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  18. 2026-04-09T01:32:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
}
  19. 2026-04-09T01:32:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.