TJRS — 00127411820108210081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ff6b7ce112f8d14bad8051820ee634d39a23331cc36b2e5922fa995f3681214
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-29 a 2021-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-07
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-06
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-06-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-27
- Provisório (TPU 245)
- 2017-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-02
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-29T10:46:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-01-04T10:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-01-04T15:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-06-10T18:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-07-31T10:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-12-10T12:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-06T14:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-29T14:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-07T15:48:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-07-19T17:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-26T15:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-09T17:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-07T12:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-14T17:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-03T13:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-10T12:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-02T17:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-02T17:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-06T10:10:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-14T09:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-27T15:25:30.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-07-06T08:07:14.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-09-10T17:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-10T17:39:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-23T14:46:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08012129120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002030419938150231 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / PRESIDÃNCIA
- TJAL — 08012192020198020001 — Execução Fiscal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 01335814520038210132 — Execução Fiscal · 2002-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00441811520068210132 — Execução Fiscal · 2006-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00682310320098210132 — Execução Fiscal · 2009-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 08012650920198020001 — Execução Fiscal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00209872020108190061 — Execução Fiscal · 2010-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA