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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Sexual — TRT2 00004181820155020070

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 70ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90d2c2308fa83f4dadc502411b520a9bca8ec5bf7577b803ec243b1c6b810867

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004181820155020070 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assédio Sexual | Atos Discriminatórios | Anotação/Retenção da CTPS | Acidente de Trabalho | Indenização | Terceirização/Tomador de Serviços | Despedida/Dispensa Imotivada | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | Obstativa | indenização Adicional | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Nulidade | Desconfiguração de Justa Causa | Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Expurgos Inflacionários | Doença Ocupacional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “70ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 90d2c2308fa83f4dadc502411b520a9bca8ec5bf7577b803ec243b1c6b810867. SHA-256 do comentário: bb28c93850df2443ff6f65181e994c4d75dd55e0c39c6ed46379bbe74843ad28.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  2. 2023-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2023-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2023-07-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  5. 2023-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2023-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2023-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2024-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2024-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2024-06-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2024-07-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2024-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2024-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2024-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2024-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2024-08-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2024-08-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2024-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-07-10 trata do assunto oficial «Assédio Sexual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-07-01 trata do assunto oficial «Assédio Sexual»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:37:40.912000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150304000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 90d2c2308fa83f4dadc502411b520a9bca8ec5bf7577b803ec243b1c6b810867

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-01 a 2024-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-16
Definitivo (TPU 246)
2024-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-26
Publicação (TPU 92)
2024-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18
Petição (TPU 85)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assédio Sexual | Atos Discriminatórios | Anotação/Retenção da CTPS | Acidente de Trabalho | Indenização | Terceirização/Tomador de Serviços | Despedida/Dispensa Imotivada | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | Obstativa | indenização Adicional | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Nulidade | Desconfiguração de Justa Causa | Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Expurgos Inflacionários | Doença Ocupacional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Ente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-27T11:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2023-03-27T11:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2023-03-27T11:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2023-03-28T02:28:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2023-03-28T02:28:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2023-03-28T02:28:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2023-03-28T02:28:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2023-03-28T02:28:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2023-03-28T02:28:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2023-04-20T18:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2023-04-21T17:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2023-04-21T17:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2023-04-25T03:44:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2023-04-25T03:44:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2023-05-09T00:54:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2023-05-17T00:46:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2023-05-17T00:46:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2023-05-23T00:47:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2023-05-23T16:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2023-05-23T16:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2023-05-23T16:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2023-05-24T14:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2023-05-25T03:33:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2023-05-25T03:33:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2023-06-02T00:57:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2023-06-13T00:49:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2023-06-18T08:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2023-06-20T03:41:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2023-06-20T03:41:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2023-06-22T00:47:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2023-07-12T00:47:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2023-11-08T15:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2023-11-08T17:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2023-11-10T03:39:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2023-11-10T03:39:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2023-11-10T15:12:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2023-11-10T15:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2023-11-10T15:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2024-02-09T00:45:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2024-02-15T20:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29969",
    "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.