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Restituição de Coisas Apreendidas — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJAM 02001914420178040110

Classe: Restituição de Coisas ApreendidasOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d05fba85834819e2f6bc9a5294bf06c4e27b8ff21021b953974dbce3fb12e35b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-18 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2018-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-03-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-05-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-06-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-07-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-07-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2018-08-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-08-16 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-07-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2023-08-16 para o assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-18 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17
Petição (TPU 85)
2023-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-16
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-06
Petição (TPU 85)
2021-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-29
Documento (TPU 581)
2018-08-03
Documento (TPU 581)
2018-07-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-07-21
Documento (TPU 581)
2018-06-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-31T21:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2018-03-14T09:09:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2018-05-02T11:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-06-08T22:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-06-13T11:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-06-13T11:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-06-24T09:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-07-21T10:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-08-03T14:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  10. 2018-08-29T12:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  11. 2021-05-05T12:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  12. 2021-05-06T08:32:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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  13. 2021-05-06T08:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-08-16T20:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2023-08-17T13:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2017-12-18T13:31:37.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  17. 2018-02-07T09:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-06-13T11:48:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-07-27T11:54:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2023-08-16T20:58:34.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  21. 2023-08-16T21:02:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.