TJAM — 02209503120188040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4533de34b618f89a50ec80af1793d30b3e598fff6e7b4bf3b3b726765f7fe4f8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-15 a 2023-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-17
- Prejudicado (TPU 12459)
- 2022-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-16
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2022-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-05
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2020-11-05
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-04T16:35:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-07T08:42:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-23T11:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-23T11:18:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-23T11:19:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-14T10:59:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-14T14:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-19T20:25:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-04T09:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-19T08:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-04T08:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-05T13:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-05T13:35:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-15T13:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-23T22:53:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-16T11:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-17T15:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-06-15T13:32:18.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2019-11-14T10:58:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-04T10:50:07.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2020-11-05T11:17:28.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2020-11-05T13:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-16T13:18:49.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2022-03-17T13:36:02.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
- 2022-03-17T15:01:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-01T13:30:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002976820068140054 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- TJPB — 00005875520118150321 — Inquérito Policial · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única de Santa Luzia
- TJPR — 00000120320138160110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / MANGUEIRINHA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001685420178180058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- TJRN — 00056597220118200001 — Inquérito Policial · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA CRIMINAL
- TJPB — 00005883420168150331 — Inquérito Policial · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJPR — 00000121920168160006 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJRN — 00056614220118200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA CRIMINAL
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