TJAM — 02209503120188040001

Classe: Restituição de Coisas ApreendidasOrgao: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4533de34b618f89a50ec80af1793d30b3e598fff6e7b4bf3b3b726765f7fe4f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-15 a 2023-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-17
Prejudicado (TPU 12459)
2022-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-16
Requisição de Informações (TPU 11020)
2022-03-16
Conclusão (TPU 51)
2020-11-23
Petição (TPU 85)
2020-11-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-05
Requisição de Informações (TPU 11020)
2020-11-05
Remessa (TPU 123)
2020-11-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-04T16:35:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2019-06-07T08:42:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  3. 2019-09-23T11:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2019-09-23T11:18:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2019-09-23T11:19:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2019-11-14T10:59:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2019-11-14T14:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2019-11-19T20:25:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2020-03-04T09:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2020-10-19T08:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2020-11-04T08:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2020-11-05T13:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2020-11-05T13:35:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2020-11-15T13:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2020-11-23T22:53:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2022-03-16T11:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2022-03-17T15:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2018-06-15T13:32:18.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  19. 2019-11-14T10:58:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-03-04T10:50:07.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  21. 2020-11-05T11:17:28.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  22. 2020-11-05T13:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-03-16T13:18:49.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  24. 2022-03-17T13:36:02.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
  25. 2022-03-17T15:01:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2023-06-01T13:30:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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