TSE — 06002255820246090005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97fc1f87b433b4b183ea44d37b77fccfa2e24a7cd294bbc28e22f01ca752a7d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-27 a 2024-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-09
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-08
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-05
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 11589
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-27T14:35:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-30T19:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-20T09:31:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-23T14:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-23T14:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-06T13:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-09T11:10:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-30T19:14:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-01T02:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-04T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-04T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-23T14:50:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-10-24T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-24T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-05T20:35:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-08T09:13:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-09T02:31:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-09T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-09T11:10:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-29T16:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-30T17:46:15.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-09-30T17:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-18T15:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-05T20:15:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-05T20:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-09T11:10:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004025720206260015 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-17 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STF2
- TRE-SE — 06002346420206250021 — Recurso Eleitoral · 2020-11-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06002239520206250001 — Recurso Eleitoral · 2020-10-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06004064020246060006 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-30 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06004155520206260177 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-08 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-SE — 06001987320206250004 — Recurso Eleitoral · 2020-11-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RN — 06001628620246200050 — Registro de Candidatura · 2024-08-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06001074020206200030 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 30 ª ZONA ELEITORAL