TSE — 06002255820246090005

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97fc1f87b433b4b183ea44d37b77fccfa2e24a7cd294bbc28e22f01ca752a7d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-27 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-09
Remessa (TPU 123)
2024-11-08
Não-Provimento (TPU 239)
2024-11-06
Documento (TPU 581)
2024-11-05
Recebimento (TPU 132)
2024-11-05
Mérito (TPU 12200)
2024-11-05
Publicação (TPU 92)
2024-10-24
Publicação (TPU 92)
2024-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-27T14:35:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-27T15:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-09-28T11:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-09-29T15:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-09-29T16:07:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2024-09-29T16:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-09-30T19:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-09-30T19:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-09-30T21:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-10-01T16:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2024-10-18T15:46:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2024-10-18T15:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2024-10-20T09:31:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2024-10-23T14:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-10-23T14:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-11-06T13:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-11-09T11:10:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2024-09-30T19:14:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-10-01T02:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-10-04T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-10-04T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-10-23T14:50:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  23. 2024-10-24T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-10-24T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2024-11-05T20:35:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2024-11-08T09:13:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2024-11-09T02:31:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2024-11-09T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2024-11-09T11:10:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2024-09-29T16:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2024-09-30T17:46:15.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  32. 2024-09-30T17:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2024-10-18T15:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2024-11-05T20:15:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
  35. 2024-11-05T20:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2024-11-09T11:10:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.