STJ — 00003429020124036007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34608ed1235f16d77e7df0b1385429085e7c74fb31417065b350448848510aec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-02 a 2022-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-27
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-08-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reintegração
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-21T10:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-07-21T10:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-17T13:53:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-24T10:15:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-24T10:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-09T06:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-02T13:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-17T14:16:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-27T06:10:04.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2022-04-28T05:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-23T13:01:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-23T13:01:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-27T06:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-27T18:13:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-09T02:26:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002986920088140123 — Cumprimento de sentença · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TJPA — 00002974320108140017 — Cumprimento de sentença · 2010-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TJRR — 08011227920188230030 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2018-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA CÍVEL
- TRF1 — 00002179520124013900 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 05ª - Belém
- TJMG — 50583277920168130024 — Recurso Especial · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50159247120114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF1 — 00002178220174013201 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Vara Única de Tabatinga
- TJMG — 50394932320198130024 — Recurso Especial · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Primeira Vice-Presidência