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TJAM — 02002083820258040001

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8499d80095d2bfd7a3372f792d7c7a0ab907dd32c1991a4fc2757c6c71fffe2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-21 a 2025-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-22: Petição (TPU 85)
2025-07-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-09: Publicação (TPU 92)
2025-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08: Publicação (TPU 92)
2025-07-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-08: Remessa (TPU 123)
2025-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08: Documento (TPU 581)
2025-07-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-21T10:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-21T12:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T12:45:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-01-24T04:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-01-29T19:30:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-02-01T04:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-03T14:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-14T11:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-14T11:26:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-15T04:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-24T13:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-24T13:57:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-24T14:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-26T04:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-26T11:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T05:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-27T05:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-27T09:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T09:15:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T09:17:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-03-01T04:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T01:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-09T01:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-17T16:15:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-18T10:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-03-25T10:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-27T04:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-03-27T14:41:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-31T08:41:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-03-31T08:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-03-31T17:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-03T03:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-03T03:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-11T02:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-14T14:23:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-04-14T14:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-14T14:54:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-04-17T04:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2025-04-25T01:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003028420188140017 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJPB — 00005996320178150061 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / 1ª Vara Mista de Araruna
TJAP — 00025618020218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJPA — 00003033820108140021 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2010-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
TJMA — 00001952220198100080 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE
TJPI — 00001738020198180034 — Inquérito Policial · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJRR — 08011855720248230010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJPR — 00000131220158160144 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI / RIBEIRÃO CLARO - JUÍZO ÚNICO

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Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada