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TRE-MG — 06000061120226130294

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 294ª Zona Eleitoral - Rio VermelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74389c3325ec0780055ed0ff9cce092b63a966ec5dfd7e35d66b864fb7c37577

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-16 a 2022-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-11
Definitivo (TPU 246)
2022-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-08
Conclusão (TPU 51)
2022-10-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-30
Petição (TPU 85)
2022-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-22
Remessa (TPU 123)
2022-02-16
Recebimento (TPU 132)
2022-02-16
Conclusão (TPU 51)
2022-02-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-16T08:40:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  2. 2022-02-16T08:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  3. 2022-02-22T16:32:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  4. 2022-10-08T14:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  5. 2022-09-30T16:11:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  6. 2022-02-16T08:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  7. 2022-02-22T16:32:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  8. 2022-02-22T16:32:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  9. 2022-10-01T14:13:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  10. 2022-10-11T12:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  11. 2022-10-11T12:45:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  12. 2022-10-11T12:45:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.