Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00000049220145030016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6eb6e696112417ac6bacf70d219970caa867e3423a57b28aa52606505cb95195

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2016-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2016-04-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2016-04-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2016-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2016-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2016-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2016-05-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2016-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2016-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2016-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2016-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2016-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2016-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-03-02 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-22 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:56.196090769Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6eb6e696112417ac6bacf70d219970caa867e3423a57b28aa52606505cb95195

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2016-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-19
Recebimento (TPU 977)
2016-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-06
Conclusão (TPU 51)
2016-05-24
Conclusão (TPU 51)
2016-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-16
Conclusão (TPU 51)
2016-05-13
Conclusão (TPU 51)
2016-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Justa Causa/Falta Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-06-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2016-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-03-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  34. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-10-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.