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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00011865920138210061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - QuaraíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aacecc6ecd9351b1db8e354d83fe2df425cf34e9f85f386ee798e039d385f01

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-07 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-04-29 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-05-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-05-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-04-20 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2016-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2018-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2014-04-07 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2014-04-29 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-27 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-31
Definitivo (TPU 246)
2016-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-25
Recebimento (TPU 132)
2016-04-22
Recebimento (TPU 132)
2016-04-20
Recebimento (TPU 132)
2016-04-20
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-04-20
Recebimento (TPU 132)
2016-04-19
Recebimento (TPU 132)
2016-04-18
Conclusão (TPU 51)
2016-04-15
Recebimento (TPU 132)
2016-04-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-27T16:17:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-04-07T15:24:57.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2014-04-29T13:57:58.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2014-05-05T09:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2014-05-19T15:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2016-04-18T12:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2013-05-31T14:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-09-11T08:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-10-28T15:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-01-22T09:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-04-17T11:02:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-10-03T15:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-11-03T15:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-12-07T11:22:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-01-20T12:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-02-02T14:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-02-22T17:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-11T12:19:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-04-04T11:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-04-13T18:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-04-15T13:08:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-04-19T10:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-04-20T09:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-04-20T09:41:30.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  25. 2016-04-20T09:54:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-04-22T10:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-04-25T09:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-04-29T09:37:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2018-10-31T17:58:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2022-02-09T01:08:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.