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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000278620166100049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43458bc3b847bc57d649de19a5c1f13382af3e42247b1e3438a03ca73631c90f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-06-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-06-01 — Favorável Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-06-08 — Favorável Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-06-22 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-03 a 2016-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-04
Definitivo (TPU 246)
2016-06-22
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-06-08
Favorável (TPU 12322)
2016-06-08
Conclusão (TPU 51)
2016-06-01
Favorável (TPU 12322)
2016-06-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-03
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-08T16:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-06-01T17:28:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-05-03T10:45:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-05-03T10:45:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-05-03T17:55:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-06-01T13:44:53.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-06-08T16:56:31.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-06-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-07-04T13:32:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51409",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.