Wiki Jurídica

Prestação de Contas — TRE-MT 00000264920156110004

Classe: Prestação de ContasOrgao: 04ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60455adffed261f032140e75b9e75407105a003ec795edcaea27c6e7e5366327

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2015-09-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-12-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-05-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-05-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2017-04-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2018-05-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-04-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-10-29 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-11-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-02-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-02-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-03-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-06-03 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2020-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-06-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-07 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16
Definitivo (TPU 246)
2020-06-03
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2020-03-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-06
Conclusão (TPU 51)
2019-10-29
Registro Processual (TPU 12296)
2019-04-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-05-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-04-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-10T10:32:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-12-04T11:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-05-10T11:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-05-10T11:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-10-29T11:27:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-11-06T09:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2020-02-17T11:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2020-06-03T12:34:43.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2016-04-26T12:19:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-07-14T08:03:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-08-07T10:13:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2015-08-07T10:15:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-12-11T13:20:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-12-17T14:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-04-19T16:01:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2016-05-10T10:24:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-07-13T12:31:22.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  18. 2016-07-19T07:24:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-04-27T09:17:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2018-05-02T17:04:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2019-04-24T09:42:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2020-02-17T11:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-02-17T11:25:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2020-03-05T08:08:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2020-06-16T12:47:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.