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TRE-PB — 06000040420246150007

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46c7b1c2a176c103b54f3a08de4cc15cf7fb5923294b0d2c316559dc63adbfba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2025-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-17
Definitivo (TPU 246)
2025-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-10
Publicação (TPU 92)
2025-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-22T18:40:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-01-26T15:30:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-01T11:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-05-14T16:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-01-22T18:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-01-22T18:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-01-22T18:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
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  8. 2024-01-22T18:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-02-01T11:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-04-25T10:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-04-25T10:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2025-05-13T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-06-06T12:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-06-06T12:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14238",
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  15. 2025-06-06T12:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14238",
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  16. 2025-06-10T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  17. 2025-06-10T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-06-14T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  19. 2025-06-14T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
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  20. 2025-06-14T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
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  21. 2025-06-26T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
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  22. 2025-07-17T11:40:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-01-22T18:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2024-02-05T13:34:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  25. 2024-02-05T13:34:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  26. 2025-06-04T10:02:35.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-06-04T10:02:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
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  28. 2025-07-17T11:40:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
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  29. 2025-07-17T11:40:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.