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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00000518220098260426

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: VARA UNICA DE PATROCINIO PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72fd79ed47c251018dcbc595a94daf06d525f58917e8ad25a3881c070d18d138

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 550 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-05-19 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2009-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2009-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  5. 2011-10-11 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/380
  6. 2011-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/381
  7. 2013-08-23 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/526/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/526
  8. 2013-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/528/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/528
  9. 2013-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/529/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/529
  10. 2013-09-20 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/532/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/532
  11. 2013-10-01 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/534/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/534
  12. 2014-01-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/535/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/535
  13. 2015-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/538/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/538
  14. 2015-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/539/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/539
  15. 2015-11-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/541/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/541
  16. 2015-11-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/542/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/542
  17. 2015-11-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/543/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/543
  18. 2021-07-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/549/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/549

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-05-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-05-19 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-06-08 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 550 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-13 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-19
Definitivo (TPU 246)
2016-01-27
Recebimento (TPU 132)
2015-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-24
Publicação (TPU 92)
2015-11-23
Remessa (TPU 123)
2015-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-29
Conclusão (TPU 51)
2015-10-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 550. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2009-01-13T12:59:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2009-01-13T13:03:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-01-13T16:22:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2009-01-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-02-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2009-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2009-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2009-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2009-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2009-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2009-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-03-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2009-03-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2009-03-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2009-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-03-13T15:56:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2009-03-23T10:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-03-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2009-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2009-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2009-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2009-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2009-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2009-04-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2009-04-22T13:14:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2009-04-23T12:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2009-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-04-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  37. 2009-04-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2009-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  39. 2009-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  40. 2009-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.