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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-GO 06000192320256090130

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f889f9ae5afd94630e691e5e25e21d085ab4463bd95307eb1aee29a4dc7d78c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-09-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-12-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-01-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2026-01-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2026-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2026-01-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2026-01-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2026-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2026-02-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2026-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2026-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2026-03-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2026-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2026-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-18 no assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-09 a 2026-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-25
Definitivo (TPU 246)
2026-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-25
Documento (TPU 581)
2026-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03
Documento (TPU 581)
2026-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-26
Publicação (TPU 92)
2026-01-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-09T18:23:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2025-09-15T15:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16161",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU"
  }
}
  3. 2025-09-24T17:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16161",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU"
  }
}
  4. 2025-10-06T15:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16161",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU"
  }
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  5. 2025-12-16T13:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-12-16T14:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16161",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU"
  }
}
  7. 2026-01-22T16:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16161",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU"
  }
}
  8. 2026-01-22T16:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16161",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU"
  }
}
  9. 2026-01-22T16:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16161",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU"
  }
}
  10. 2026-02-03T02:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16161",
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  11. 2026-03-25T13:50:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16161",
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  }
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  12. 2025-09-09T18:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-10-06T12:30:34.000Z — (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-10-06T12:30:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-10-10T02:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-10-10T02:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2026-01-08T15:01:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-01-08T16:40:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2026-01-23T16:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2026-01-26T00:26:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  21. 2026-01-30T02:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16161",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU"
  }
}
  22. 2026-02-06T02:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16161",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU"
  }
}
  23. 2026-03-18T15:30:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16161",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU"
  }
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  24. 2026-03-25T14:01:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16161",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU"
  }
}
  25. 2026-03-25T14:01:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16161",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.