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TRE-PA — 00000205520176140047

Classe: Prestação de ContasOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c81038d1990c43d6e1bbac4183b69f2b64ec8414eee0ed613cbb354c2c6c87b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-16 a 2017-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-21
Definitivo (TPU 246)
2017-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-04
Publicação (TPU 92)
2017-09-01
Improcedência (TPU 220)
2017-09-01
Improcedência (TPU 220)
2017-08-31
Conclusão (TPU 51)
2017-08-31
Documento (TPU 581)
2017-08-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-16T09:57:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-08-31T10:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-08-31T14:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-09-04T10:58:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-11-21T12:39:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-09-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-09-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-11-21T12:39:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30448",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.