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TRE-TO — 06005635620246270029

Classe: RepresentaçãoOrgao: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf94c7464b3768224bccf8da977577b3f1fc3a004a663d85401da53d35e7a947

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-05 a 2024-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-05: Definitivo (TPU 246)
2024-10-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-02: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-02: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-30: Improcedência (TPU 220)
2024-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão

Ver outros registros do assunto TPU 11675

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-05T15:27:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2024-09-05T17:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T18:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T10:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16940",
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2024-09-07T10:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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2024-09-09T12:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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2024-09-11T02:30:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-11T02:30:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-30T11:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T11:49:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16940",
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2024-09-30T11:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T02:30:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-02T02:30:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-03T13:42:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T15:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T09:59:36.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T09:59:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-07T10:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T12:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T16:49:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-30T11:43:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
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  }
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2024-09-30T11:43:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}
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2024-09-30T16:20:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
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2024-10-01T17:39:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2024-10-05T10:03:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

2024-10-05T10:03:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004500520246080006 — Petição Cível · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000774820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-MS — 06000867120206120035 — Direito de Resposta · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-AL — 06002516420246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06002767920246020000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-BA — 06000453820246050010 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06002412020246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-AM — 06004181720246040004 — Direito de Resposta · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 4 ZONA ELEITORAL