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Execução Fiscal — Ambiental — TRF1 00001958020164013905

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 375cc8dfa8b24f494c8dae992e3775ae509d2c71088dd5cda536c8a3efac0b38

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 375cc8dfa8b24f494c8dae992e3775ae509d2c71088dd5cda536c8a3efac0b38
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2022-01-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  4. 2022-10-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  5. 2022-12-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  6. 2022-12-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  7. 2023-01-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  8. 2023-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  9. 2023-10-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  10. 2023-10-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  11. 2023-11-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  12. 2023-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  13. 2024-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  14. 2024-11-10 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  15. 2024-11-10 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  16. 2025-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  17. 2025-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  18. 2026-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-12-10 trata do assunto oficial «Ambiental»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-01-25 trata do assunto oficial «Ambiental»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-10-28 trata do assunto oficial «Ambiental»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-09T06:28:28.865000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151229000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-12-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 375cc8dfa8b24f494c8dae992e3775ae509d2c71088dd5cda536c8a3efac0b38

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2026-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-11
Petição (TPU 85)
2025-04-11
Petição (TPU 85)
2024-11-10
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-10
Redistribuição (TPU 36)
2024-07-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-04-04
Conclusão (TPU 51)
2023-11-21
Petição (TPU 85)
2023-11-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-14
Documento (TPU 581)
2023-10-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-11T17:14:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "competência exclusiva",
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    }
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  2. 2016-01-12T11:59:28.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-01-26T15:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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  4. 2016-06-10T17:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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  5. 2016-08-12T11:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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  6. 2016-08-24T16:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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  7. 2016-09-20T13:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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  8. 2016-11-30T13:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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  9. 2017-01-30T11:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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  10. 2017-04-07T13:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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  11. 2017-05-08T10:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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  12. 2017-09-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13926",
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  13. 2017-11-09T09:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2017-11-10T10:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
  15. 2018-01-10T10:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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  16. 2018-03-13T17:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
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}
  17. 2018-04-11T16:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
  18. 2018-09-05T17:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
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}
  19. 2018-09-06T11:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
  20. 2020-02-18T11:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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  21. 2016-01-14T15:03:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  22. 2016-02-05T15:48:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Redenção"
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  23. 2016-03-09T13:05:01.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
  24. 2016-03-09T13:05:11.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
  25. 2016-04-15T16:16:11.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
  26. 2016-04-15T16:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
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  27. 2016-04-15T16:16:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2016-04-29T17:27:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  29. 2016-05-27T14:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
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  30. 2016-08-24T16:16:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2016-10-24T13:18:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  32. 2016-12-05T15:51:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2017-01-30T11:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
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  34. 2017-01-30T11:45:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
  35. 2017-02-03T13:29:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
  36. 2017-04-05T10:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
  37. 2017-07-04T11:01:49.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
  38. 2017-07-04T11:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
  39. 2017-07-04T11:08:19.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
  40. 2017-07-06T16:00:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.