Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00000014219788260491

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE RANCHARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1978-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7528bfa82937512e028b1b09c45b906c30382aefc499521a1ab690a8df1a17d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1978-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1978-10-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1979-10-25 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 1979-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 1981-02-17 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 1981-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2007-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2007-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-06-25 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-08-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 1979-10-25 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 1979-11-27 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 1981-02-17 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1978-10-23 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-02
Definitivo (TPU 246)
2013-06-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-06-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-09-25
Definitivo (TPU 246)
2007-03-30
Definitivo (TPU 246)
1981-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
1981-02-17
Julgamento (TPU 193)
1979-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
1979-10-25
Julgamento (TPU 193)
1978-10-30
Outras Decisões (TPU 12164)
1978-10-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1978-10-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 1978-10-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 1979-10-25T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 1979-11-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 1981-02-17T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 1981-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-03-30T10:36:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2007-09-25T09:33:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2014-08-02T07:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2022-08-10T09:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.