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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001319620135030070

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5bd4a95f954aa040ad042fe3d1f4524e243c5f50e10888225ffa31b7ef6d49b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001319620135030070 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Atos Discriminatórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d5bd4a95f954aa040ad042fe3d1f4524e243c5f50e10888225ffa31b7ef6d49b. SHA-256 do comentário: 4afd650b5863adf4211081c10f5bbaf2dc947eeed24fe3f291d51ce52baa3e48.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2013-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2014-01-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2014-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2014-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2014-09-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2014-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2014-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2014-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2014-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2014-11-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2014-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2014-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2015-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2015-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2015-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2015-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-01-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:08:22.747898807Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d5bd4a95f954aa040ad042fe3d1f4524e243c5f50e10888225ffa31b7ef6d49b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-01 a 2015-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-27
Recebimento (TPU 977)
2015-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-19
Conclusão (TPU 51)
2014-11-13
Recebimento (TPU 977)
2014-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-29
Conclusão (TPU 51)
2014-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Atos Discriminatórios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-05-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-06-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  35. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.