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TRE-CE — 06000875220236060024

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4e18b643ddfadd4e57d031328af40b9e584e40f2cdee8eeb3b750e7e5bfaaeb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-04 a 2023-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-22
Definitivo (TPU 246)
2023-12-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12
Petição (TPU 85)
2023-12-07
Publicação (TPU 92)
2023-12-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-05
Improcedência (TPU 220)
2023-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-04T16:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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  2. 2023-12-04T16:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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  3. 2023-12-12T10:46:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  4. 2023-12-04T16:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-12-05T14:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  6. 2023-12-05T14:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  7. 2023-12-05T14:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  8. 2023-12-05T14:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  9. 2023-12-07T01:15:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  10. 2023-12-07T01:15:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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  11. 2023-12-14T03:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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  12. 2023-12-22T12:52:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  13. 2023-12-04T16:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  14. 2023-12-05T14:23:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  15. 2023-12-05T14:23:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  16. 2023-12-22T12:52:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  17. 2023-12-22T12:52:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33405",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.