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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Valor da Causa — TRT2 00004196420135020331

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da SerraGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c5ac5a287889ab2da686a834066299433df3dc476cfeab4d784bdc458f50c6e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 1c5ac5a287889ab2da686a834066299433df3dc476cfeab4d784bdc458f50c6e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 217 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  3. 2022-08-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  4. 2022-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  5. 2022-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  6. 2023-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  7. 2023-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  8. 2023-12-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  9. 2025-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  10. 2025-08-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  11. 2025-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  12. 2025-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  13. 2025-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  14. 2025-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  15. 2025-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  16. 2025-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  17. 2025-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  18. 2025-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-19 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-12-05 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-08-16 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/208

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:37:44.938000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130404000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1c5ac5a287889ab2da686a834066299433df3dc476cfeab4d784bdc458f50c6e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 217 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-04 a 2025-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-17
Definitivo (TPU 246)
2025-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-10
Publicação (TPU 92)
2025-10-09
Desarquivamento (TPU 893)
2025-10-09
Paga (TPU 12169)
2025-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-07
Publicação (TPU 92)
2025-10-04
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Causa | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Intimação / Notificação | Gratificação de Função | Fruição/Gozo | Judicial | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Gratificação Ajustada | Assistência Judiciária Gratuita | Acúmulo de Função | Gratificação de Férias | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Contratuais | Outras Gratificações | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 217. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-11-26T14:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-11-28T02:44:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-11-28T02:44:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-12-05T10:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-12-05T13:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-12-10T00:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-12-19T18:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-01-09T08:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-01-17T20:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  11. 2020-01-22T01:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-01-22T01:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-01-29T17:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-01-30T00:45:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-01-30T00:51:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-03-02T13:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
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  17. 2020-03-03T13:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-03-04T00:55:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
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  19. 2020-03-04T00:55:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30062",
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  20. 2020-03-19T09:21:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  21. 2020-03-20T09:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  22. 2020-05-05T11:25:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  23. 2020-05-05T11:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  24. 2020-05-08T01:40:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
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}
  25. 2020-05-08T01:40:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  26. 2020-05-14T00:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
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  27. 2020-05-18T12:00:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
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  28. 2020-05-19T08:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
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}
  29. 2020-05-19T09:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  30. 2020-05-22T00:45:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30062",
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  31. 2020-05-26T10:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
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  32. 2020-05-26T10:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
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  33. 2020-05-28T05:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
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  34. 2020-05-28T05:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  35. 2020-05-29T00:46:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
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  36. 2020-06-05T16:22:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  37. 2020-06-10T00:48:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  38. 2020-06-10T00:49:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  39. 2020-07-01T00:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}
  40. 2020-07-09T19:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30062",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.