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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00004687320166100047

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 47ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4385547d2b6e5e3ae6b694a4b33e9cae0a0742b27f176be17d688095fa373229

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2017-02-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2017-03-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-03-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2017-05-02 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2017-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-05-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-05-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-07-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-07-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2017-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2017-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2017-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-17
Definitivo (TPU 246)
2017-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-04
Publicação (TPU 92)
2017-06-20
Conclusão (TPU 51)
2017-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-24
Conclusão (TPU 51)
2017-05-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-13T09:25:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  ],
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  2. 2017-03-20T10:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  3. 2017-05-05T11:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-05-24T13:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2017-06-20T13:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "51407",
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  6. 2017-03-07T11:47:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-03-09T13:07:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-03-14T11:47:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-03-14T11:47:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-03-14T11:48:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2017-05-10T10:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-05-10T10:22:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2017-05-24T12:27:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2017-07-04T09:09:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2017-07-04T09:09:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2017-07-04T09:10:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2017-07-17T09:03:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2016-11-03T10:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2016-11-03T10:52:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
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  21. 2016-12-12T11:32:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2017-02-13T09:25:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2017-02-16T13:48:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2017-02-23T13:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2017-03-07T11:32:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-03-14T11:47:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-03-20T10:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-05-02T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2017-05-10T10:22:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
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  30. 2017-07-04T08:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2017-07-17T08:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2017-07-17T09:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2017-07-17T09:40:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.