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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00043021020138210082

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - ArvorezinhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd914f433fa1eabafbb9b497181c8dadc9cbd295a1833da183215bc7ddccc6a8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: cd914f433fa1eabafbb9b497181c8dadc9cbd295a1833da183215bc7ddccc6a8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-05-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-10-31 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-11-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-01-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-04-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2021-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2021-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-12 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08
Definitivo (TPU 246)
2021-10-08
Recebimento (TPU 132)
2021-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-15
Recebimento (TPU 132)
2021-02-18
Recebimento (TPU 132)
2021-02-18
Recebimento (TPU 132)
2021-01-27
Recebimento (TPU 132)
2021-01-25
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-01-23
Recebimento (TPU 132)
2021-01-19
Recebimento (TPU 132)
2021-01-19
Conclusão (TPU 51)
2021-01-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-12T17:40:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-05-20T13:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-05-20T13:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2014-10-31T14:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2015-11-23T11:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2016-01-06T14:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  7. 2016-01-07T18:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-04-28T10:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2020-12-10T13:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-01-19T18:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2021-01-19T18:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2014-05-14T08:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-10-31T14:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-11-23T11:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-12-02T10:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-01-14T15:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-01-18T15:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-02-04T16:47:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-02-04T17:05:30.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2017-07-28T11:40:34.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2020-12-21T08:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-01-07T13:35:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-01-19T18:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-01-23T16:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-01-25T13:44:47.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  26. 2021-01-27T14:52:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-02-18T16:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-02-18T18:06:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-04-15T16:06:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-10-08T13:37:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2021-10-08T13:37:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-10-08T14:46:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.