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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000289020256160032

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 32 ª zona eleitoral-PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aae835602891abe9d50761bff23bfeccf32fbb8fe74518817be3634fec76bbc3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-07 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2025-07-15 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-07-31 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2025-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2025-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2025-08-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2025-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2025-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2025-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2025-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2025-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2025-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-28
Definitivo (TPU 246)
2025-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-28
Documento (TPU 581)
2025-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-25
Documento (TPU 581)
2025-08-25
Documento (TPU 581)
2025-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-02T16:25:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  2. 2025-07-03T11:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  3. 2025-07-15T13:53:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  4. 2025-07-31T15:04:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  5. 2025-08-04T12:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  6. 2025-08-18T15:48:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  7. 2025-07-03T11:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  8. 2025-07-07T13:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  9. 2025-07-07T13:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  10. 2025-07-07T14:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  11. 2025-07-11T02:34:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  12. 2025-07-11T02:34:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  13. 2025-07-11T11:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  14. 2025-07-11T12:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  15. 2025-07-15T15:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  16. 2025-07-15T15:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  17. 2025-08-18T12:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  18. 2025-08-18T12:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  19. 2025-08-18T12:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  20. 2025-08-18T12:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  21. 2025-08-19T00:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  22. 2025-08-19T00:52:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  23. 2025-08-19T00:52:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  24. 2025-08-23T02:16:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  25. 2025-08-23T02:16:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  26. 2025-08-23T02:16:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  27. 2025-08-23T02:16:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  28. 2025-08-25T13:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  29. 2025-08-25T13:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  30. 2025-08-27T17:14:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  31. 2025-08-28T16:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  32. 2025-07-02T16:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  33. 2025-07-04T16:45:30.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  34. 2025-07-04T16:45:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  35. 2025-08-08T17:20:31.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  36. 2025-08-08T17:20:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  37. 2025-08-28T16:00:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}
  38. 2025-08-28T16:00:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15485",
    "nome": "32 ª zona eleitoral-Palmas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.