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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00189778020058260320

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE LIMEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cf9ec735a0a4384726ac286961f5cfd2130865576202f5c2779f64fcaf6b9c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-12-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2008-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2008-12-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2009-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2009-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2009-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2009-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2009-03-13 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2009-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2009-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2010-01-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2010-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2010-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2010-06-17 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2010-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2013-03-13 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2014-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2010-06-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-06 a 2014-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-04
Definitivo (TPU 246)
2013-03-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-06-17
Julgamento (TPU 193)
2010-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-01-21
Conclusão (TPU 51)
2010-01-18
Documento (TPU 581)
2010-01-18
Documento (TPU 581)
2009-08-28
Conclusão (TPU 51)
2009-03-19
Conclusão (TPU 51)
2009-03-13
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-12-06T14:33:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-01-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2006-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2006-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2006-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2006-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2006-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2006-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2009-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-03-13T17:44:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  26. 2009-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2009-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2010-01-18T09:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2010-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  33. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  36. 2014-10-04T08:52:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.