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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-AL 06005445520246020026

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODOROGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed4f807401997c14a668da3187ca3880c5a8340ca7ba576d52cdb6e31d0c3cfc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06005445520246020026 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: ed4f807401997c14a668da3187ca3880c5a8340ca7ba576d52cdb6e31d0c3cfc. SHA-256 do comentário: f782940003a599899e98e370a64de94d9731d2d0cd2bdf2fb6bb1480ba0daf3b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2024-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2025-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-07-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2025-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2025-07-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2025-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2025-07-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2025-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2025-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2025-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2025-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-11-16 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-17 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-16T22:19:58.688000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241108095238
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ed4f807401997c14a668da3187ca3880c5a8340ca7ba576d52cdb6e31d0c3cfc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-08 a 2025-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-25
Definitivo (TPU 246)
2025-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-25
Documento (TPU 581)
2025-07-25
Petição (TPU 85)
2025-07-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-17
Documento (TPU 581)
2025-07-17
Publicação (TPU 92)
2025-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-17
Conclusão (TPU 51)
2025-07-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-08T09:52:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  2. 2024-11-08T09:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  3. 2024-12-18T21:29:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  4. 2024-12-19T08:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  5. 2025-03-20T17:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  6. 2025-07-15T13:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  7. 2025-07-17T09:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  8. 2025-07-25T10:32:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  9. 2024-11-18T13:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  10. 2024-12-03T10:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  11. 2024-12-03T10:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  12. 2024-12-10T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  13. 2024-12-11T09:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  14. 2024-12-11T10:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  15. 2024-12-19T11:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  16. 2024-12-19T11:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  17. 2024-12-20T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  18. 2025-01-15T12:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  19. 2025-06-09T14:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  20. 2025-06-09T14:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  21. 2025-06-13T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  22. 2025-06-17T13:22:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  23. 2025-07-15T13:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  24. 2025-07-16T08:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  25. 2025-07-16T08:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  26. 2025-07-16T08:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  27. 2025-07-17T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  28. 2025-07-17T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  29. 2025-07-17T09:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  30. 2025-07-25T11:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  31. 2024-11-08T09:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  32. 2024-11-16T12:48:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  33. 2024-11-16T12:48:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  34. 2024-12-19T11:23:54.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  35. 2024-12-19T11:23:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  36. 2025-03-21T09:02:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  37. 2025-03-21T09:02:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  38. 2025-07-16T08:48:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  39. 2025-07-16T08:48:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
}
  40. 2025-07-18T17:58:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16214",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.