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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00003027320166090013

Classe: RepresentaçãoOrgao: 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a4811717fca2e802e145b6d5f1bac710512a072cd83e054df0e4fae0a054990

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-16 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2016-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2016-09-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-09-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2016-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-10-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-10-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-16 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-13 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:35.884708239Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160915074151
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a4811717fca2e802e145b6d5f1bac710512a072cd83e054df0e4fae0a054990

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2016-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-13
Definitivo (TPU 246)
2016-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-11
Publicação (TPU 92)
2016-10-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-30
Documento (TPU 581)
2016-09-29
Publicação (TPU 92)
2016-09-29
Procedência (TPU 219)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Conclusão (TPU 51)
2016-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-15T07:41:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-27T03:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-30T04:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-09-22T09:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-09-22T01:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-16T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  7. 2016-09-29T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  8. 2016-09-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-10-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2016-10-11T05:03:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-10-13T08:02:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-09-26T09:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-10-13T08:03:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-09-15T07:41:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-09-17T04:18:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-10-06T10:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-27T03:05:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-30T04:58:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-09-17T04:14:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-09-29T05:26:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2016-09-17T04:17:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.