Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT1 00018612720105010225
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f535cfa00fa8046c3a231ad7bd123aa9c478f783145701ae9b7d94a24c39da4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 349 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-11-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-02-17 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/270 - 2012-02-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/271 - 2016-01-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/273 - 2023-08-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/320 - 2026-02-18 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2026-02-18 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2026-02-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2026-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2026-03-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2026-03-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2026-05-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2026-05-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2026-06-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2026-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/265 - 2026-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/266 - 2026-07-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/269
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-02-17 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/270 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-02-17 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/271 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-01-15 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/273
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T21:34:11.763000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20101122000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-11-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5f535cfa00fa8046c3a231ad7bd123aa9c478f783145701ae9b7d94a24c39da4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 349 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-22 a 2026-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adicional de Insalubridade | Descontos Salariais - Devolução | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Vencido/Retido | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Verbas Rescisórias | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional
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- Ver outros registros do assunto TPU 13994
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Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 349. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-22T10:50:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-03-26T14:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-04-06T03:03:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-04-06T03:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2019-04-30T00:17:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-02-16T12:13:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-02-16T12:20:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-02-27T00:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-10T16:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T10:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-05-11T13:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-11-26T03:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-11-26T03:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-11-26T03:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-12-07T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-12-07T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-12-07T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2022-12-08T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33744", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004510920105020482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT23 — 00000765820205230066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT4 — 00007931820105040012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00004525520155020017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00018758620135010263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT1 — 00006434220105010005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00101882220155010051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00014131120115040007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00018612720105010225 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Insalubridade | Descontos Salariais - Devolução | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Vencido/Retido | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Verbas Rescisórias | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 349 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5f535cfa00fa8046c3a231ad7bd123aa9c478f783145701ae9b7d94a24c39da4. SHA-256 do comentário:af16a1b5a8bdd14e646fc5dd1647e5638994b2bf5329c122d0266b5b173a2faf.