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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obrigação de Dar — TRT19 00001662420135190260

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARESGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e86e54c9072de9c68c3d53c089a8e948aaadb6b1a6404e272993980d1ea6832

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-03-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2018-07-18 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2024-02-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2024-06-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-06-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-06-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2024-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-06-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2024-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2024-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2024-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2024-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2024-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-03-14 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-08-08 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-02-04 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-13T21:33:12.152000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130205000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8e86e54c9072de9c68c3d53c089a8e948aaadb6b1a6404e272993980d1ea6832

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-05 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27
Definitivo (TPU 246)
2024-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-02
Publicação (TPU 92)
2024-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-02
Publicação (TPU 92)
2024-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  2. 2013-02-05T10:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  3. 2013-02-05T10:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  4. 2018-07-18T09:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  5. 2024-06-27T11:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  6. 2024-06-28T08:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  7. 2024-06-29T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  8. 2024-06-29T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  9. 2024-07-02T02:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  10. 2024-07-02T02:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  11. 2024-07-02T02:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  12. 2024-07-02T02:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  13. 2024-07-13T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  14. 2024-07-13T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  15. 2024-08-12T02:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  16. 2024-08-27T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  17. 2013-03-14T09:55:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  18. 2013-09-17T09:44:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  19. 2013-09-23T10:09:37.000Z — pagamento (TPU 12447)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  20. 2013-09-23T10:09:55.000Z — pagamento (TPU 12447)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  21. 2013-10-15T13:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  22. 2013-10-16T10:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  23. 2013-10-16T11:25:17.000Z — pagamento (TPU 12447)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  24. 2013-10-16T12:39:54.000Z — pagamento (TPU 12447)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  25. 2013-11-19T09:56:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  26. 2013-11-28T11:01:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  27. 2013-11-28T11:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  28. 2013-11-28T11:48:53.000Z — pagamento (TPU 12447)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  29. 2013-11-29T10:19:12.000Z — pagamento (TPU 12447)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  30. 2013-12-19T11:47:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  31. 2017-07-18T10:31:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  32. 2018-07-19T14:03:47.000Z — pagamento (TPU 12447)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  33. 2019-08-08T09:01:52.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  34. 2019-08-14T10:07:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  35. 2021-04-04T23:22:18.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  36. 2024-02-04T22:18:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  37. 2024-02-04T22:18:14.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  38. 2024-06-27T11:04:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  39. 2024-06-28T08:50:59.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  40. 2024-06-29T16:45:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47223",
    "nome": "2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.