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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00008476920108260319

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE LENCOIS PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be9268be5c7ffdcfc92c4ea2ea92af2b208faea7b49a9415d9154f159b8e4a8d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2010-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2010-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2010-08-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2010-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2010-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2010-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2010-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2010-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2011-02-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2011-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2011-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2011-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2011-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2013-07-28 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-01-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:58:38.694555990Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100209000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: be9268be5c7ffdcfc92c4ea2ea92af2b208faea7b49a9415d9154f159b8e4a8d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-10 a 2023-01-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-03
Definitivo (TPU 246)
2013-07-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-02-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-10-28
Conclusão (TPU 51)
2010-10-26
Recebimento (TPU 132)
2010-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-09-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-10T15:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-03-12T13:46:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-03-15T17:09:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-08-19T10:53:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-08-24T16:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-08-24T17:00:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2010-09-16T16:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-10-06T13:48:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-10-13T10:44:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-10-26T10:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2013-07-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2023-01-03T11:10:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.