Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJPR 00000079720228160034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa9ea4bfb07f08a529c8e8e9427ae99d111fc7b1eae9c895c9184d5a92d5cd4c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-02 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-23 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-08-23 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2023-10-20 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2023-10-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2023-10-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2023-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-10-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2023-11-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-02-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-02-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-04-09 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-04-12 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-04-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-08-23 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-08-23 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-10-20 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-10T17:58:26.231000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220102195037
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fa9ea4bfb07f08a529c8e8e9427ae99d111fc7b1eae9c895c9184d5a92d5cd4c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-02 a 2024-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-09
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-22
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-02-21
- Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2024-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-19
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-02-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-02T19:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2022-01-02T19:50:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2022-01-02T20:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2022-01-03T09:14:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2022-01-03T09:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2022-01-03T10:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2022-01-03T16:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2022-01-03T16:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2022-01-03T17:06:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2022-01-03T22:45:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2022-01-03T23:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2022-01-04T19:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará¡ de Soltura", "valor": 230 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26676", "nome": "PINHAIS - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2022-01-10T12:25:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2022-01-10T12:25:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2022-01-13T17:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2022-01-14T17:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2022-01-21T13:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-03T22:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-03T22:35:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-03T22:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-07T17:36:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-07T17:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-08T10:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-16T18:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2022-03-14T09:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2022-04-19T16:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-21T22:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-21T22:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2022-08-03T20:04:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2022-08-08T13:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2022-08-15T18:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2023-07-31T17:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2023-08-01T15:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2023-08-22T21:00:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2023-08-23T12:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2023-08-23T17:22:21.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2023-08-23T17:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2023-09-26T20:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2023-09-26T20:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } } - 2023-09-26T20:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8917", "nome": "PIRAQUARA - VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00120972720188070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Órgão julgador: PIRAQUARA - VARA CRIMINAL / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJPI — 00002263320208180032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PIRAQUARA - VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJTO — 00028884520158272731 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Órgão julgador: PIRAQUARA - VARA CRIMINAL / Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins
- TJTO — 00105997320168272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Órgão julgador: PIRAQUARA - VARA CRIMINAL / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas
- TJMT — 00003932420208110039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PIRAQUARA - VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJPI — 00001458720208180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PIRAQUARA - VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- TJPI — 00001386920198180051 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: PIRAQUARA - VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJAP — 00012724920208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: PIRAQUARA - VARA CRIMINAL / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI