TRF5 — 00004634720224058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 374f0a6ad9dc5a5756c058e7d4a857b5915e0771250317485e5859840eec4428
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-23 a 2023-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-18
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-07-12
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-07-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-22
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-23T20:49:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-30T18:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-04T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-04T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-04T14:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-06-22T14:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-22T14:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-12T11:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-13T16:04:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-07-13T16:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-17T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-17T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-17T00:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-17T00:02:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-18T21:45:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-03-23T20:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-31T15:54:36.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2023-06-22T14:33:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-07-12T11:08:03.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-18T21:45:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00381864320258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
- TJGO — 00179631120138090011 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Cível
- TJAM — 00422777920258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
- TRF2 — 51023781320194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJAM — 00263897020258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
- TJRO — 70201385220158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª VARA CIVEL
- TJRN — 00058941520068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA CÍVEL
- TRF2 — 50951091520224025101 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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