TRF5 — 00004634720224058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 374f0a6ad9dc5a5756c058e7d4a857b5915e0771250317485e5859840eec4428

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-23 a 2023-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-18
Remessa (TPU 123)
2023-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-17
Documento (TPU 581)
2023-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-13
Não-Provimento (TPU 239)
2023-07-12
Mérito (TPU 12200)
2023-07-12
Petição (TPU 85)
2023-06-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-23T20:49:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-03-30T18:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-05-04T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-05-04T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-05-04T14:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2023-06-22T14:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2023-06-22T14:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2023-07-12T11:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2023-07-13T16:04:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2023-07-13T16:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2023-08-17T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-08-17T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-08-17T00:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2023-08-17T00:02:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2023-08-18T21:45:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2023-03-23T20:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-03-31T15:54:36.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  18. 2023-06-22T14:33:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2023-07-12T11:08:03.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2023-08-18T21:45:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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