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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00210435720108260320

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE LIMEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9988e94d1a80c8ae9e6abf6d87d20eed4238595ca8df2750e7d8ffcb8944b332

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 175 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  2. 2017-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  3. 2017-04-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  4. 2017-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  5. 2017-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  6. 2017-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  7. 2017-09-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  8. 2017-09-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  9. 2017-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  10. 2017-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  11. 2018-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  12. 2018-09-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  13. 2019-08-29 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  14. 2019-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  15. 2019-11-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  16. 2019-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  17. 2020-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  18. 2020-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-20 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-06 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-12 a 2020-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-01
Definitivo (TPU 246)
2020-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-17
Recebimento (TPU 132)
2020-01-13
Conclusão (TPU 51)
2020-01-10
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-12
Petição (TPU 85)
2019-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-23
Recebimento (TPU 132)
2019-09-16
Conclusão (TPU 51)
2019-09-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-16T15:42:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2011-11-22T08:45:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-11-22T08:47:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-11-23T11:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2012-03-08T16:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-06-04T16:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2012-06-14T09:23:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-06-14T09:28:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-06-15T09:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-08-06T09:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-08-06T09:11:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-08-08T10:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2012-08-28T16:13:35.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  17. 2012-08-29T09:22:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-08-29T09:29:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-08-30T09:44:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  21. 2013-01-24T15:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  22. 2013-01-28T09:28:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-01-28T09:28:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-02-19T11:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  26. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  27. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  28. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  30. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  34. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-09-12T18:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2013-09-13T14:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  39. 2013-09-12T18:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  40. 2013-09-12T17:54:59.000Z — Denúncia (TPU 391)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.