Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Economia Popular — TJSP 00018345520088260326

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE LUCELIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 399138661e081018b510d45553397ccf7ddcc0d83a7d4f9eeb0a0017926eb412

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-04-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2008-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2008-06-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2008-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2008-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2008-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2008-06-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2008-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2008-07-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2008-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2008-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2008-08-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2008-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2008-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2013-06-10 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2014-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:46:08.275804527Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080424131938
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-04-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 399138661e081018b510d45553397ccf7ddcc0d83a7d4f9eeb0a0017926eb412

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-24 a 2020-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-06-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-11-27
Definitivo (TPU 246)
2008-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-08-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-08-07
Conclusão (TPU 51)
2008-08-06
Recebimento (TPU 132)
2008-07-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-07-30
Recebimento (TPU 132)
2008-06-26
Remessa (TPU 123)
2008-06-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Economia Popular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-04-24T14:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-05-05T10:00:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-05-06T10:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-05-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2008-05-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2008-05-12T13:00:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2008-06-16T09:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-06-17T12:21:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2008-06-17T16:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-06-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2008-06-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2008-06-26T12:43:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2008-07-30T15:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-07-31T10:02:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2008-08-06T16:55:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-08-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2008-08-08T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2008-08-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-11-27T16:30:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2013-06-10T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2014-08-01T21:58:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2020-04-11T09:44:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.