Recurso Especial — Admissão / Permanência / Despedida — TJMG 30464314420148130024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aae110a4ff3b382001cd485cb5985b5ed8b300c66b587c6bb21911f0788daf7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Admissão / Permanência / Despedida Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-06-27 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-05 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-08-12 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-19 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-09-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-11-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-11-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-02-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-03-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-03-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-01T00:11:46.273000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220601152530
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1aae110a4ff3b382001cd485cb5985b5ed8b300c66b587c6bb21911f0788daf7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-08 a 2023-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-08
- Remessa (TPU 123)
- 2023-02-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-04
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-02
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Admissão / Permanência / Despedida
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-08-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-11-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-03-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-06-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-07-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-08-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-08-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-08-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-08-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-09-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-09-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-11-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-02-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-03-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-03-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 34386596720118130024 — Recurso Especial · 2014-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00005433420178100137 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
- STJ — 00005224220124058306 — Recurso Especial · 2017-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: TJMG / STJ
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJMG — 35390237620138130024 — Recurso Especial · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 34796289020128130024 — Recurso Especial · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00005196220198130295 — Recurso Especial · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: TJMG / STJ
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJPA — 00004405320108140010 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- TJPE — 00000368920178172720 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 30464314420148130024 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Admissão / Permanência / Despedida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Primeira Vice-Presidência”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-03-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1aae110a4ff3b382001cd485cb5985b5ed8b300c66b587c6bb21911f0788daf7. SHA-256 do comentário:72872c190e8f77ff29f71bd839b76f0e4928eceb917d0fd34d25fbc2942fb2f2.