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TRE-ES — 06003547320246080043

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea14356a714d26a73194ceb70517bfc54eae50faaf17307dc5896917ade5ce71

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-12
Definitivo (TPU 246)
2024-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Petição (TPU 85)
2024-09-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-02
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-02
Publicação (TPU 92)
2024-09-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas

  1. 2024-08-13T16:20:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2024-08-27T14:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
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  3. 2024-08-13T16:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-13T16:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-08-13T16:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-08-13T16:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-08-13T16:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-08-13T16:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2024-08-13T16:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
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    }
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    "codigo": "63913",
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  10. 2024-08-13T18:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-08-13T18:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-08-13T18:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-08-27T14:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-09-02T14:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-09-02T14:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-02T14:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-09-03T13:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "63913",
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  18. 2024-09-06T02:51:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  19. 2024-09-06T02:51:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2024-09-12T07:43:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
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  21. 2024-09-18T19:55:54.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-08-13T16:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2024-08-27T14:40:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  24. 2024-09-02T13:06:01.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  25. 2024-09-02T13:06:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
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  26. 2024-09-12T13:31:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2024-09-12T13:31:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63913",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.