TJMS — 00001822120268120048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dae424a9d8512155a06deec7bf5c5e2e3430544f2a773797dea7ac25ffd8e92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-03 a 2026-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exercício funcional ilegal | Oitiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-03T15:58:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-03T16:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-05T12:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-05T12:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-05T13:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-05T13:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-05T14:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-12T16:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-18T17:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-04T17:58:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-04T17:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-05T13:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-07T13:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-18T17:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-18T17:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-18T17:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2026-08-18T17:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002031220248120001 — Inquérito Policial Militar · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Vara Única / Auditoria Militar
- TJMS — 00002005720248120001 — Inquérito Policial Militar · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Vara Única / Auditoria Militar
- TJAP — 00020550420168030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJMS — 00001936520248120001 — Inquérito Policial Militar · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Vara Única / Auditoria Militar
- TJPA — 00001949820128140200 — Inquérito Policial Militar · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJRJ — 04480271920158190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- STM — 70004952920237000000 — Agravo Interno Criminal · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- STM — 70004035120237000000 — Revisão Criminal · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha