TJMS — 00001822120268120048

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dae424a9d8512155a06deec7bf5c5e2e3430544f2a773797dea7ac25ffd8e92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-03 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18
Recebimento (TPU 132)
2026-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-08-12
Documento (TPU 581)
2026-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-05
Documento (TPU 581)
2026-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício funcional ilegal | Oitiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-08-03T15:58:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  2. 2026-08-03T16:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  3. 2026-08-05T12:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  4. 2026-08-05T12:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  5. 2026-08-05T13:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  6. 2026-08-05T13:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  7. 2026-08-05T14:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  8. 2026-08-12T16:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  9. 2026-08-18T17:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  10. 2026-08-04T17:58:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  11. 2026-08-04T17:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  12. 2026-08-05T13:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  13. 2026-08-07T13:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  14. 2026-08-18T17:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  15. 2026-08-18T17:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  16. 2026-08-18T17:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  17. 2026-08-18T17:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3534",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.